O início de 2024 marcou a entrada de Mickey Mouse e Minnie, nas versões de 1928, como personagens de domínio público. Isso significa que agora qualquer pessoa ou empresa pode utilizar essa versão dos personagens para criar novos produtos. No entanto, esses produtos não podem ter associação com a The Walt Disney Company, detentora dos direitos sobre o desenho original.
Segundo a legislação dos Estados Unidos, os direitos autorais do curta em preto e branco “Steamboat Willie” (“O Vapor Willie”, em português), lançado em 1928 e que apresentou os personagens ao público, expiraram após 95 anos. A animação do Mickey dirigindo um barco, que também se tornou uma das aberturas da Disney, faz parte desse curta.
Outro curta do Mickey que entrou em domínio público foi o “Plane Crazy” (“Avião Louco”, em tradução livre), também de 1928. Reproduzir as imagens desses personagens não requer mais autorização prévia da empresa nem o pagamento de direitos autorais.
Contudo, algumas aplicações podem configurar uso indevido da animação, se entrarem em conflito com os interesses da Disney, como a venda de produtos que a empresa comercializa. Isso ocorre pois, embora os direitos autorais tenham expirados, os comerciais continuam válidos. As marcas registradas protegem a origem da obra, impedindo a fabricação de um produto que conduza os consumidores ao erro que ele provem do autor original.
Além do Mickey e Minnie Mouse, outras obras que entraram em domínio público incluem o personagem Tigrão (do Ursinho Pooh). Os livros “Orlando”, de Virginia Wolf, e “O Amante de Lady Chatterley”, de D. H. Lawrence, também fazem parte da lista.
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Mudanças na legislação de domínio público dos EUA
Até 1998, a legislação dos EUA previam que obras autorais iriam entrar em domínio público ao completar 75 anos. Dessa forma, a animação do Mickey e obras citadas acima deveriam ter sido liberadas em 2004.
No entanto, após pressão da Disney e outras empresas, o Congresso do país ampliou o prazo para 95 anos a partir do ano da primeira publicação ou 120 anos a partir do ano da criação, o que expirar primeiro. A extensão ganhou o nome Sonny Bono Copyright Term Extension Act.